Relator declara prejudicado habeas corpus de Virgílio Medina

habeas corpus

Certificar e apresentar álibi é de responsabilidade do réu

Aluna é indenizada por ter o carro furtado em Universidade

Recurso. Extraordinário. Distribuição a ministro de turma diversa e que não era o relator de ação cautelar antecedente. Julgamento daquele. Prejuízo desta reconhecido.

Comissão do CNMP vai propor auditoria no MP do Amazonas

Desembargador determina expedição de alvará de soltura para acusado de xingar a sogra

Embargos à execução. Título executivo objeto de penhora. Insuficiência de fundos ocasionando ausência de saldo em conta judicial.

Mantido em 15 minutos tempo de espera em fila de banco em Joinville

Por votação unânime, a 2ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso interposto pela Federação Brasileira das Associações de Bancos ? Febraban contra a lei que estabelece em 15 minutos o tempo máximo de espera em fila de banco em Joinville.

Órgão de restrição ao crédito é condenado a indenizar por danos morais

O psicotécnico deve conter caráter estritamente objetivo

Município é condenado por queda de arquibancada

Cinema é condenado por desrespeitar cliente considerado homossexual

TCE não pode dar tratamento diferenciado a situações idênticas

Trabalho no domingo deve ser pago em dobro, não como hora extra

TRF4 aprova nova súmula

Desembargadores negam liberdade para acusado de estupro

Advogado de Suzane nega que pai a tenha estuprado

Cavalieri diz que TJRJ é incompetente para cassar liminar de ônibus

Não cabe a exigência de processo de execução para pagamento de multa pelo IPERGS

OAB-PR denuncia manobra para aumento automático de custas